Augusto Aguiar-Branco distinguido pela ASAP Augusto Aguiar-Branco foi distinguido, por deliberação unânime dos órgãos sociais da ASAP ...

Augusto Aguiar-Branco distinguido com Medalha de Honra A Ordem dos Advogados deliberou atribuir a Augusto Aguiar-Branco a Medalha de Honra da Ord ...

Anticorrupção Bernardo Aguiar-Branco, abordou na edição de Março/Abril do T Jornal, o tema da anticorrup ...

Augusto Aguiar-Branco no ECO No decurso das comemorações dos 20 anos da ASAP – Associação das Sociedades de Advogados P ...

José Carmo Teixeira na revista Gerador “Empresas e trabalhadores vão continuar a optar por regime de trabalho à distância, atravé ...

Realização de atos por videoconferência No dia 30 de dezembro de 2021, foi publicado o Decreto-Lei n.º 126/2021 que estabelece o r ...

Pagamento de dívidas fiscais em prestações No passado dia 30 de dezembro de 2021, foi publicado o Decreto-Lei n.º 125/2021 de 30 de d ...

Programa “Emparcelar para Ordenar” e o BUPi O Governo apresentou no dia 14 de Dezembro de 2021 o programa “Emparcelar para Ordenar”, i ...

Regime Geral de Prevenção da Corrupção No dia internacional contra a corrupção, 9 de Dezembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 10 ...

Novo Regime do Teletrabalho Consulte aqui a nota informativa preparada pela Aguiar-Branco, sobre as alterações introdu ...

Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas Consulte a nota informativa preparada pela Aguiar-Branco & Associados, sobre o novo Proces ...

Aguiar-Branco participou no Porto Law Summit A Aguiar-Branco & Associados marcou presença no Porto Law Summit, que se realizou em forma ...

Advocatus Summit Porto Rita Rocha, sócia da Aguiar-Branco & Associados, participou na primeira edição do Advocatu ...

Imobiliário: o efeito dos fins das moratórias Rita Jorge Rocha, sócia da Aguiar-Branco & Associados e Adriano Nogueira Pinto, Diretor Co ...

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 No passado dia 3 de setembro foi aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional d ...

Responsabilidade no uso de plataformas de teletrabalho Pedro Pinto Bento, Advogado da Aguiar-Branco & Associados, é autor de um artigo de opinião ...

Webcast: Desafios Legais do Teletrabalho Pedro Pinto Bento, advogado na Aguiar-Branco & Associados participou no webcast dedicado a ...

Medidas de proteção dos postos de trabalho Consulte a nota informativa sobre as medidas excecionais e temporárias de manutenção dos p ...

COVID-19 | Medidas de proteção dos créditos Consulte a nota informativa sobre as medidas excecionais de proteção dos créditos das famí ...

COVID-19 | Efeitos sobre os Contratos Privados Perante a situação epidemiológica que o país atravessa, a Aguiar-Branco preparou um conjun ...

COVID-19 | Medidas legais nos Contratos de Arrendamento No dia 19 de Março de 2020, foi publicada a Lei n.º 1-A/2020 que aprovou, entre outras med ...

COVID-19 | Questões Frequentes: Laboral – Empresas - Há deveres específicos que recaem sobre as Empresas perante a epidemia do novo Coronavír ...

COVID-19 | Questões Societárias COVID-19 | Questões relacionadas com o governo societário a propósito do estado de pandemi ...

Coronavírus - COVID-19 | Medidas de Apoio Regime legal excecional relativo ao Coronavírus - COVID-19 Medidas de apoio aos t ...

A Indemnização de Clientela Em 4 de novembro de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça emitiu, nos termos da lei (cfr. ar ...

José Carmo Teixeira no Jornal Económico “Independentemente das políticas que possam ser implementadas, é o espírito solidário dos ...

Aguiar-Branco & Associados no Lisbon Law Summit A Aguiar-Branco & Associados marcou presença no Lisbon Law Summit que decorreu no passado ...

Acórdão do Tribunal Constitucional nº. 774/2019 Foi publicado a 27 de Janeiro, último, o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º774/2019, d ...

Direito Real de Habitação Duradoura No passado dia 03 de Janeiro, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que ...

Pedro Pinto Bento na Advocatus by Eco Pedro Pinto Bento é autor de um artigo de opinião publicado na edição de Dezembro da revis ...

Declaração do Beneficiário Efetivo A 30 de novembro de 2019 terminou o prazo fixado para a entrega das declarações do benef ...

Corrupção: A crónica de um “abcesso crónico” Bernardo Aguiar-Branco é autor de um artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios sob ...

Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) é uma entidade administrativa independente, a f ...

Pedro Pinto Bento na Pessoas by Eco Pedro Pinto Bento, Advogado da Aguiar-Branco, é autor do artigo intitulado "O compliance e ...

Pedro Pinto Bento participa na conferência Remote Shift Pedro Pinto Bento vai participar como orador na conferência Remote Shift, na round table d ...

As principais alterações ao Código do Trabalho No passado dia 4 de Setembro, foi publicada a Lei n.º 93/2019 que introduziu alterações si ...

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Programa de Arrendamento Acessível No dia 1 de julho de 2019 entrou em vigor o Programa de Arrendamento Acessível (PAA). O ...

Quadro Nacional de Referência para a Cibersegurança O Centro Nacional de Cibersegurança (“CNC”) foi instituído como a Autoridade Nacional de C ...

As novas obrigações das Entidades Imobiliárias Entidades Imobiliárias com novas obrigações de comunicação de operações a partir do dia 26 ...

Estivemos presentes no Fórum BWD 2019 Estivemos presentes no extraordinário Fórum da BWD, que versou sobre o tema “The (near) Fu ...

A Inteligência Artificial Bernardo Aguiar-Branco no painel "Como é que as novas tecnologias estão a mudar o Direito" ...

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O trabalho à distância e as novas tecnologias Vivemos hoje na Era Digital. Todos os principais setores da economia estão a ser colonizad ...

Estamos presentes no 1.º Evento do Porto Law Summit A Aguiar-Branco & Associados é parceira no 1.º Evento do Porto Law Summit, organizado pela ...

Revista "Actualidad€ Economia Ibérica" Entrevista de Augusto Aguiar-Branco à revista "Actualidad€ Economia Ibérica".

Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço As redes e os sistemas de informação desempenham um papel fundamental na sociedade, na eco ...

Registo Central do Beneficiário Efetivo Em 01 de Outubro de 2018 entrou em vigor uma nova obrigação declarativa: o Registo Central ...

Fórum da BwD : Digital & IA: Os novos desafios No passado dia 11 de Outubro, teve lugar no Hotel Intercontinental no Porto, o Fórum da BW ...