Notícias Programa “Emparcelar para Ordenar” e o BUPi O Governo apresentou no dia 14 de Dezembro de 2021 o programa “Emparcelar para Ordenar”, i ...Regime Geral de Prevenção da Corrupção No dia internacional contra a corrupção, 9 de Dezembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 10 ...Novo Regime do Teletrabalho Consulte aqui a nota informativa preparada pela Aguiar-Branco, sobre as alterações introdu ...Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas Consulte a nota informativa preparada pela Aguiar-Branco & Associados, sobre o novo Proces ...Aguiar-Branco participou no Porto Law Summit A Aguiar-Branco & Associados marcou presença no Porto Law Summit, que se realizou em forma ...Advocatus Summit Porto Rita Rocha, sócia da Aguiar-Branco & Associados, participou na primeira edição do Advocatu ...Imobiliário: o efeito dos fins das moratórias Rita Jorge Rocha, sócia da Aguiar-Branco & Associados e Adriano Nogueira Pinto, Diretor Co ...Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 No passado dia 3 de setembro foi aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional d ...Responsabilidade no uso de plataformas de teletrabalho Pedro Pinto Bento, Advogado da Aguiar-Branco & Associados, é autor de um artigo de opinião ...Webcast: Desafios Legais do Teletrabalho Pedro Pinto Bento, advogado na Aguiar-Branco & Associados participou no webcast dedicado a ...Medidas de proteção dos postos de trabalho Consulte a nota informativa sobre as medidas excecionais e temporárias de manutenção dos p ...COVID-19 | Medidas de proteção dos créditos Consulte a nota informativa sobre as medidas excecionais de proteção dos créditos das famí ...COVID-19 | Efeitos sobre os Contratos Privados Perante a situação epidemiológica que o país atravessa, a Aguiar-Branco preparou um conjun ...COVID-19 | Medidas legais nos Contratos de Arrendamento No dia 19 de Março de 2020, foi publicada a Lei n.º 1-A/2020 que aprovou, entre outras med ...COVID-19 | Questões Frequentes: Laboral – Empresas - Há deveres específicos que recaem sobre as Empresas perante a epidemia do novo Coronavír ...COVID-19 | Questões Societárias COVID-19 | Questões relacionadas com o governo societário a propósito do estado de pandemi ...Coronavírus - COVID-19 | Medidas de Apoio Regime legal excecional relativo ao Coronavírus - COVID-19 Medidas de apoio aos t ...A Indemnização de Clientela Em 4 de novembro de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça emitiu, nos termos da lei (cfr. ar ...José Carmo Teixeira no Jornal Económico “Independentemente das políticas que possam ser implementadas, é o espírito solidário dos ...Aguiar-Branco & Associados no Lisbon Law Summit A Aguiar-Branco & Associados marcou presença no Lisbon Law Summit que decorreu no passado ...Acórdão do Tribunal Constitucional nº. 774/2019 Foi publicado a 27 de Janeiro, último, o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º774/2019, d ...Direito Real de Habitação Duradoura No passado dia 03 de Janeiro, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que ...Pedro Pinto Bento na Advocatus by Eco Pedro Pinto Bento é autor de um artigo de opinião publicado na edição de Dezembro da revis ...Declaração do Beneficiário Efetivo A 30 de novembro de 2019 terminou o prazo fixado para a entrega das declarações do benef ...Corrupção: A crónica de um “abcesso crónico” Bernardo Aguiar-Branco é autor de um artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios sob ...Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) é uma entidade administrativa independente, a f ...Pedro Pinto Bento na Pessoas by Eco Pedro Pinto Bento, Advogado da Aguiar-Branco, é autor do artigo intitulado "O compliance e ...Pedro Pinto Bento participa na conferência Remote Shift Pedro Pinto Bento vai participar como orador na conferência Remote Shift, na round table d ...As principais alterações ao Código do Trabalho No passado dia 4 de Setembro, foi publicada a Lei n.º 93/2019 que introduziu alterações si ...Pedro Pinto Bento na Pessoas by Eco Pedro Pinto Bento, Advogado da Aguiar-Branco, é o autor do artigo intitulado "O trabalho à ...Programa de Arrendamento Acessível No dia 1 de julho de 2019 entrou em vigor o Programa de Arrendamento Acessível (PAA). O ...Quadro Nacional de Referência para a Cibersegurança O Centro Nacional de Cibersegurança (“CNC”) foi instituído como a Autoridade Nacional de C ...As novas obrigações das Entidades Imobiliárias Entidades Imobiliárias com novas obrigações de comunicação de operações a partir do dia 26 ...Estivemos presentes no Fórum BWD 2019 Estivemos presentes no extraordinário Fórum da BWD, que versou sobre o tema “The (near) Fu ...A Inteligência Artificial Bernardo Aguiar-Branco no painel "Como é que as novas tecnologias estão a mudar o Direito" ...Bernardo Aguiar-Branco participa no 1º Porto Law Summit Bernardo Aguiar-Branco vai participar como orador no 1º Evento do Porto Law Summit, no pai ...O trabalho à distância e as novas tecnologias Vivemos hoje na Era Digital. Todos os principais setores da economia estão a ser colonizad ...Estamos presentes no 1.º Evento do Porto Law Summit A Aguiar-Branco & Associados é parceira no 1.º Evento do Porto Law Summit, organizado pela ...Revista "Actualidad€ Economia Ibérica" Entrevista de Augusto Aguiar-Branco à revista "Actualidad€ Economia Ibérica". Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço As redes e os sistemas de informação desempenham um papel fundamental na sociedade, na eco ...Registo Central do Beneficiário Efetivo Em 01 de Outubro de 2018 entrou em vigor uma nova obrigação declarativa: o Registo Central ...Fórum da BwD : Digital & IA: Os novos desafios No passado dia 11 de Outubro, teve lugar no Hotel Intercontinental no Porto, o Fórum da BW ...