Áreas de atividade
A Aguiar-Branco & Associados dispõe de equipas preparadas e vocacionadas para cada área do direito em que atua.
Laboral

A Aguiar-Branco & Associados presta serviços de assessoria nas áreas do direito do trabalho, como sejam, entre outras, (i) a formalização e elaboração de contratos de trabalho adequados às necessidades do cliente, (ii) as convenções coletivas de trabalho, (iii) os aspetos laborais decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial, como a redução de efetivos, os encerramentos parciais ou totais, os processos de despedimento coletivo e de reforma antecipada, (iv) a consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e de acidentes de trabalho, (v) as relações com as autoridades laborais e de Segurança Social, (vi) as prestações e a benefícios assegurados pela Segurança Social, (vii) as políticas de retribuição e benefícios, tais como planos de incentivos, planos de pensões, seguros, opções de compra de participações sociais e opções de atribuição de participações sociais, (viii) os processos de suspensão de contratos de trabalho, (ix) os procedimentos de extinção de posto de trabalho, de despedimento coletivo e disciplinares e (x) o contencioso laboral (administrativo e judicial).